O sítio da Internet www.espelhosmakeup.pt pertence à espelhosmakeup.pt marca detida por RUI JORGE BERNARDES PINTO, com o nº de contribuinte 205125719, situada na morada na Lugar Santa Eufémia 4550-468 – PARAÍSO. PORTUGAL, com o telefone 918 961 999 e o endereço de correio eletrónico [email protected].
Uso e Aplicação
Estes termos e condições aplicam-se tanto à página principal de https://www.espelhosmakeup.pt/ como a todas as outras que forem criadas pela Espelhosmakeup e que indiquem de modo expresso e inequívoco que fazem parte integrante deste website.
Utilizador:
O “utilizador” é a pessoa que navega pelo website, em qualquer uma das suas páginas. Desde o momento em que o utilizador tem acesso à navegação, estabelece uma relação na qual aceita os termos e condições, assim como as políticas aqui expostas.
Formas de entrar em contacto
Se o utilizador deseja entrar em contacto com a Espelhosmakeup pode enviar um e-mail para [email protected]. Pode também entrar em contacto pelo telefone: 918 961 999
Uso do Website
Todas as informações gráficas, textuais, multimédia, fotografias, imagens, vídeos ou qualquer outro formato de arquivo digital encontrado no website serão entendidos como “o conteúdo” e são propriedade da Espelhosmakeup, estando protegidos pelas leis nacionais e internacionais de direito de autor.
O utilizador assume a responsabilidade pelo uso do website, não podendo usá-lo para:
- Realização ilícita, ilegal ou contrária à moral, bons costumes, boa fé e ordem pública;
- Fazer comentários ou divulgar conteúdo ou propaganda racista, xenófoba, pornográfica, que ameace os direitos humanos ou civis em geral;
- Causar danos à pessoa física, intelectual ou moral da Espelhosmakeup, aos seus fornecedores ou terceiros;
- Introduzir ou espalhar na rede vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos capazes de causar os danos supracitados;
- Tentar aceder e / ou usar as contas de e-mail de outros utilizadores e/ou modificar ou manipular as suas mensagens.
A Espelhosmakeup reserva-se o direito de remover quaisquer comentários que transgridam o respeito pela dignidade humana, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública, ou que no seu entender, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, a Espelhosmakeup não será responsável pelas opiniões dadas pelos utilizadores em qualquer ferramenta de opinião que contenha o website.
Exclusão de garantias e medidas de responsabilidade tecnológica
A Espelhosmakeup adotará todas as medidas tecnológicas necessárias no website, para evitar danos de qualquer natureza, para fins ilustrativos e não limitativos: erros ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade do website ou transmissão de vírus ou conteúdo malicioso ou prejudicial nos conteúdos ou nos dados de utilizadores de programas, e não é responsável se nalgum momento uma dessas medidas falhar como resultado do mau uso e/ou abuso por um terceiro.
O utilizador deverá abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no website.
Modificações
A Espelhosmakeup reserva-se o direito de fazer as alterações, sem aviso prévio, que considere adequadas no website; pode alterar, excluir ou adicionar conteúdos, produtos e serviços, bem como a forma como se encontram apresentados ou localizados, e o seu design e estrutura.
Hiperligações
A Espelhosmakeup não tem o controlo das hiperligações e / ou conteúdo externo que possam existir no website, por isso não pode ser responsabilizado por eles, nem garante a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, abrangência, exatidão ou validade de qualquer material ou informação contida nos conteúdos externos, e essas hiperligações externas não serão entendidas como uma possível associação, fusão, colaboração ou participação com o proprietário e/ou responsável pelo domínio da Web ao qual estão associados.
Direito de exclusão
A Espelhosmakeup reserva-se o direito de recusar ou retirar, sem aviso prévio, o acesso ao website e/ou a produtos e serviços oferecidos, por conta própria ou de terceiros, para aqueles utilizadores que infringirem estes termos e condições.
Garantia de Resultados
A Espelhosmakeup não se responsabiliza pelo sucesso ou falha dos utilizadores na aplicação das informações que recebam do website ou serviços oferecidos pela Espelhosmakeup. O utilizador será o único responsável pela aplicação do conteúdo que foi aprendido com o material fornecido pela Espelhosmakeup.
Os conteúdos são fornecidos de forma informativa, não substituindo qualquer aconselhamento profissional personalizado que o utilizador, cliente ou participante necessite num determinado assunto. A Espelhosmakeup não será responsável por quaisquer problemas que possam ocorrer pela utilização, certa ou errada, das informações fornecidas ou por não ter em conta problemas de saúde, ideológicos, económicos ou de qualquer outra índole que possam ser afetados pelo conteúdo exposto dentro do website, de forma gratuita ou não.
Entrega e Recebimento de Produtos
Verificação do Produto no Ato da Entrega
O cliente é responsável por verificar o estado do produto no momento da entrega. Caso o produto apresente qualquer tipo de avaria ou dano, como quebras ou defeitos visíveis, o cliente deverá reportar imediatamente à equipe de entrega e registrar a ocorrência.Prazo para Reclamação
Em caso de problemas que não possam ser identificados no momento da entrega, o cliente terá o prazo máximo de 24 horas após o recebimento para entrar em contato connosco para formalizar a reclamação.Documentação Necessária
Para realizar a reclamação, o cliente deve fornecer fotos ou vídeos que comprovem o dano ou defeito, além de dados do pedido (nº da nota de encomenda) e informações de contato.Exceções e Casos Não Cobertos
Não nos responsabilizamos por danos causados após a entrega, como transporte inadequado pelo cliente, montagem indevida ou mau uso do produto.
Resolução de Litígios Online
O utilizador ou cliente pode escrever para [email protected] para resolver quaisquer problemas que surja com o website ou com o serviço prestado.
Também pode utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios online aqui.
Resolução Alternativa de Litígios
O utilizador, cliente ou participante pode recorrer as entidades de Resolução de Litígios de consumo, em caso de litígios interposto contra a Espelhosmakeup que digam respeito a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou prestação de serviços.
No cumprimento da Lei nº 144/2015, alterada pelo Decreto-Lei n.º 102/2017, de 23 de agosto, informa-se que a Espelhosmakeup é aderente da seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo (RAL) é:
- Tribunal de Consumo do Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
- Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto
- +351 22 550 83 49
Modificação destes termos e condições
A Espelhosmakeup poderá modificar, a qualquer momento, os termos e condições estabelecidos, sem aviso prévio e entrarão em vigor quando forem devidamente publicados.